A entrada em vigor do Protocolo sobre o Acesso e Repartição dos Benefícios (ABS, na sigla em inglês) deverá demandar pelo menos dois anos. Esse é o espaço de tempo estimado para que cerca de 50 dos 193 países que participaram da Conferência sobre Biodiversidade, a COP-10, na cidade de Nagoya, no Japão, ratifiquem o acordo, explica o chefe da Divisão de Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto.Defendido pelo Brasil com apoio de outras nações, o protocolo busca coibir a biopirataria, estabelecendo que as empresas farmacêuticas e de cosméticas que obtiverem lucros financeiros com a venda de produtos derivados de recursos animais, plantas ou microrganismos passem a compartilhar parte dos ganhos com as comunidades e países de origem da matéria-prima.
"Para o governo brasileiro, a adoção deste protocolo foi o ponto alto da Conferência de Nagoya. Por isso, esperamos que o Congresso Nacional o aprove e que a presidente da República o sancione o quanto antes", disse Neto durante a Conferência do Ano Internacional da Biodiversidade, promovida pelo Instituto Humanitare, com a aprovação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
Redação Sociedade Sustentável
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